A propósito de competição e cooperação num novo paradigma urbano

A estratégia de criar uma nova centralidade na cidade-região de Lisboa (na margem esquerda do Tejo) é uma boa estratégia, atendendo a que até à presente data a única nova centralidade exterior ao centro principal daquela cidade-região é Oeiras e, na actualidade, a grande cidade-região policêntrica surge como o modelo que permitirá a Lisboa competir nas várias escalas de hierarquização urbana em que se insere: Ibérica, Europeia e Mundial.

A questão não deve, no entanto, ser encarada como oportunidade de Almada (ou qualquer outro núcleo da cidade-região de Lisboa) “sair da sombra de Lisboa”, mas sim a de definir uma estratégia para a competitividade de Lisboa (cidade-região) nos contextos em que tem de competir. É aqui que discordo de Paulo Pedroso. A cidade aeroportuária da margem esquerda (ou qualquer outra nova centralidade dentro da cidade-região de Lisboa) não deverá ser concebida para “competir com a envolvente Norte de Lisboa”, mas antes para integrar uma estratégia da única cidade-região do país com potencialidades para ser o grande motor da competitividade do próprio país nas escalas em que ele tem de se afirmar (Ibérica, Europeia e Mundial).

Já que a Área Metropolitana de Lisboa nunca passou de uma delimitação administrativa, sem correspondência no plano substantivo do planeamento e das políticas urbanas e territoriais, começa a ser tempo de pensar a cidade-região de forma integrada, sistémica e efectivamente estratégica. Este desafio não anula a pertinência das políticas urbanas a escalas mais reduzidas, como é o caso da escala municipal, mas exige da decisão autárquica um outro paradigma de governo da cidade e do território que integre as estratégias municipais em escalas de governação mais amplas e, desde logo, a escala da cidade-região. Actualmente, a cidade-região de Lisboa excede largamente, de resto, a tradicional Área Metropolitana de Lisboa, integrando, do ponto de vista funcional, territórios que administrativamente se incluem na região Centro e no Alentejo.

Um dos paradoxos dos efeitos da actual fase da globalização é que enquanto a economia e a cultura circulam, cada vez mais, a escalas que atravessam antigas fronteiras, o governo urbano permanece preso dentro de tradicionais divisões administrativas. O grande desafio de um ‘novo paradigma urbano’, sobre o qual deveríamos começar a reflectir, é, precisamente, a dificuldade de romper com as tradicionais estruturas e lógicas da governação urbana e territorial.

Tem, portanto, razão Paulo Pedroso quando sustenta a necessidade de “mudar de paradigma urbano”. Mas essa mudança de paradigma passa, também, por romper com uma lógica de governação baseada em fronteiras municipais e com uma lógica de competição entre municípios, sub-regiões, ou regiões, do país, para passar a uma lógica de cooperação e acção estratégica e integrada, para criar condições de competitividade das cidades portuguesas, e do país no seu todo, naquelas que são as escalas pertinentes da hierarquização urbana na actual geoeconomia global.