sexta-feira, 12 de junho de 2009

Morreu François Ascher

François Ascher foi um dos principais pensadores contemporâneos sobre a cidade e as mudanças urbanas nas últimas décadas. Tive o prazer de o conhecer em 1990 numa conferência em Paris e, bastante mais tarde, em 2003 de o ter como conferencista principal numa conferência internacional de que fui co-organizador. O texto da sua conferência viria a ser publicado como um dos capítulos de um livro que organizei com outros dois colegas.


François Ascher morreu, com apenas 62 anos de idade, no passado dia 8 deste mês de Junho de 2009, vítima de cancro. A sua obra pode ser consultada a partir de várias fontes. Dentro dela destaco o livro traduzido para português cujo o título e conteúdo inspirou a criação deste "bloco de notas" sobre a cidade: Metapolis.




1. Notícia da morte de François Ascher no Le Monde.
2. Uma ideia de François Ascher: Institut pour La Ville en Mouvement

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Ando por aí...

A carta estratégica para mudar Lisboa está em curso. Um extracto do meu contributo está aqui e aqui.

No passado dia 26 no Espaço Santa Casa do Chiado procurei dar o meu apoio a projectos de intervenção para a inclusão social numa área nobre e fortemente esteticizada da cidade, participando como orador na conferência: "O Espaço, a Estética e a Inclusão Social"

sexta-feira, 20 de março de 2009

Sobre a desvalorização política da habitação social e a "valorização imobiliária"

O Paulo Pedroso toca agora numa questão que constitui, porventura, a questão chave das políticas sociais urbanas dos próximos tempos: a questão do alojamento social.

A face mais visível das desigualdades sociais urbanas das nossas cidades (particularmente das grandes regiões metropolitanas) é a 'ghetização' da habitação social. O país reproduziu nas últimas décadas opções de alojamento social que noutros países europeus já tinham revelado os seus efeitos. Apesar das recomendações de todos os estudos, os nossos autarcas hipotecaram o futuro em favor da lógica eleitoralista mais primária da entrega de casas para a fotografia, sem atender aos erros do modelo de realojamento que estavam a adoptar: a segregação de grupos sociais com problemática integração social, acrescentando problemas, por essa via, onde eles já existiam.

A questão tem de ser analisada nas suas fundações e essas remetem para a questão da formação dos preços do solo urbano e de como os poderes públicos (centrais e locais) têm jogado com esse factor na sua produção de cidade, ao longo das últimas décadas. O que exige denúncia é o modo como políticos e partidos de todos os quadrantes utilizaram os solos urbanos nas suas estratégias de investimento, jogando como players privados, e com estes, na captação de capitais para a promoção de obra visível e geradora de capital político-eleitoral.

O que merece denúncia é, particularmente, o papel de promotor imobiliário desempenhado por autarcas de esquerda e, curiosamente, daqueles que são os maiores inimigos do mercado em prol dos pobres e explorados.

O caso de Almada é, deste ponto de vista, digno de um case study. A 'ghetização' foi o paradigma eleito. Mas, se olharmos para Lisboa, vemos, apesar de tentativas recentes de corrigir esse erro, a concentração de mais de 60% do alojamento social em apenas três freguesias, das 53 que compõem o município.

A edificação do alojamento social em áreas urbanas de solos a custos mais reduzidos e em construções densificadas reduz os custos económicos mas agrava os custos sociais. Do mesmo passo agrava a segregação de áreas já segregadas, reforçando as desigualdades urbanas. Claro que o reverso desta moeda é a deliberada libertação de terrenos mais valorizados para os colocar no mercado privado e jogar o jogo do investimento imobiliário. Se podemos considerar esse jogo legítimo da parte do mercado, já da parte dos poderes públicos, ele é, para dizer o mínimo, obsceno.

Corrigir estes erros não será tarefa facil para os autarcas vindouros, mas constitui-se no imperativo de uma nova política urbana, que reduza significativamente as desigualdades sociais e urbanas e procure evitar o 'barril de pólvora' que o trabalho autárquico, com a cumplicidade da administração central, edificaram nas nossas grandes cidades nas últimas décadas.

segunda-feira, 16 de março de 2009

A propósito de competição e cooperação num novo paradigma urbano

A estratégia de criar uma nova centralidade na cidade-região de Lisboa (na margem esquerda do Tejo) é uma boa estratégia, atendendo a que até à presente data a única nova centralidade exterior ao centro principal daquela cidade-região é Oeiras e, na actualidade, a grande cidade-região policêntrica surge como o modelo que permitirá a Lisboa competir nas várias escalas de hierarquização urbana em que se insere: Ibérica, Europeia e Mundial.

A questão não deve, no entanto, ser encarada como oportunidade de Almada (ou qualquer outro núcleo da cidade-região de Lisboa) “sair da sombra de Lisboa”, mas sim a de definir uma estratégia para a competitividade de Lisboa (cidade-região) nos contextos em que tem de competir. É aqui que discordo de Paulo Pedroso. A cidade aeroportuária da margem esquerda (ou qualquer outra nova centralidade dentro da cidade-região de Lisboa) não deverá ser concebida para “competir com a envolvente Norte de Lisboa”, mas antes para integrar uma estratégia da única cidade-região do país com potencialidades para ser o grande motor da competitividade do próprio país nas escalas em que ele tem de se afirmar (Ibérica, Europeia e Mundial).

Já que a Área Metropolitana de Lisboa nunca passou de uma delimitação administrativa, sem correspondência no plano substantivo do planeamento e das políticas urbanas e territoriais, começa a ser tempo de pensar a cidade-região de forma integrada, sistémica e efectivamente estratégica. Este desafio não anula a pertinência das políticas urbanas a escalas mais reduzidas, como é o caso da escala municipal, mas exige da decisão autárquica um outro paradigma de governo da cidade e do território que integre as estratégias municipais em escalas de governação mais amplas e, desde logo, a escala da cidade-região. Actualmente, a cidade-região de Lisboa excede largamente, de resto, a tradicional Área Metropolitana de Lisboa, integrando, do ponto de vista funcional, territórios que administrativamente se incluem na região Centro e no Alentejo.

Um dos paradoxos dos efeitos da actual fase da globalização é que enquanto a economia e a cultura circulam, cada vez mais, a escalas que atravessam antigas fronteiras, o governo urbano permanece preso dentro de tradicionais divisões administrativas. O grande desafio de um ‘novo paradigma urbano’, sobre o qual deveríamos começar a reflectir, é, precisamente, a dificuldade de romper com as tradicionais estruturas e lógicas da governação urbana e territorial.

Tem, portanto, razão Paulo Pedroso quando sustenta a necessidade de “mudar de paradigma urbano”. Mas essa mudança de paradigma passa, também, por romper com uma lógica de governação baseada em fronteiras municipais e com uma lógica de competição entre municípios, sub-regiões, ou regiões, do país, para passar a uma lógica de cooperação e acção estratégica e integrada, para criar condições de competitividade das cidades portuguesas, e do país no seu todo, naquelas que são as escalas pertinentes da hierarquização urbana na actual geoeconomia global.